CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS EM RIBEIRA DO POMBAL





CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS EM RIBEIRA DO POMBAL

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

O município de Ribeira do Pombal localiza-se no Nordeste do estado da Bahia, na zona de transição climática entre o tropical sub-úmido sergipano e o semi-árido baiano, na fronteira com o estado de Sergipe, à aproximadamente 20 km desta. Fica a cerca de 282 km de Salvador. A sede do município está a uma altitude aproximada de 275 metros acima do “nível do mar”. A vegetação característica é composta por uma transição entre a típica de tropical, com uma congruência entre amostras de cerrado e caatinga, que corresponde à formação pedológica areno-argilosa em declives de tabuleiro situado na Depressão Sertaneja.
Os locais específicos da pesquisa situam-se a nordeste do marco zero da cidade (obelisco da praça Getúlio Vargas), sendo o Açude à esquerda e o Brejo à direita da BR 110, no seu km 173, no sentido Ribeira do Pombal a Cícero Dantas.

HISTÓRICO DO PROCESSO DE POVOAMENTO

A conquista do interior baiano, como um todo teve início com as chamadas “bandeiras interioranas” ou “expedições ao interior”, no século XVII já estavam ocupadas as regiões do Itapicurú, inclusive Canabrava (hoje Ribeira do Pombal), e do Vaza Barris, particularmente Jeremoabo. A ocupação e o povoamento propriamente dito, na Bahia, tiveram na pecuária o móvel de expansão para o interior; para aquisição de riquezas, produção de alimentos como garantia de auto-abastecimento e fixação do homem a terra.
A formação histórica de Ribeira do Pombal está particularmente vinculada às possessões da família Garcia D’Ávila, a Casa da Torre que, desde o governo de Tomé de Souza, já tratava de obter Seis Marias penetrando Sertão adentro. O caminho percorrido por Garcia D’Ávila seque pelo Rio Itapicurú, pelo Rio Real e alcança o Rio São Francisco.
Os portugueses perseguiam os índios Kiriris e os missionários tinham que defendê-los, tanto de forma judicial perante a corte portuguesa como em confrontos armados com as forças da Casa da Torre. Entre 1678 à 1679 os portugueses massacraram os índios da região de Canabrava ficando só a aldeia de Saco dos Morcegos (Mirandela), que até hoje permanece no mesmo local. Os indígenas que sobreviveram ao massacre juntamente com alguns missionários que faziam o trajeto Casa da Torre – Rio São Francisco no final do século XVII estabelece moradias formando assim uma pequena Freguesia denominada Cana Brava de Santa Tereza de Jesus dos Kiriris, só em 8 de maio de 1758 a é promovida à Vila e depois Município de Pombal.
A evolução deste período até a década de 40 é lenta, porém a partir dessa data a cidade começa a crescer de forma desordenada; para o abastecimento de água os administradores locais resolvem construir um açude nas proximidades de uma área de brejo. Hoje com quase 50 mil habitantes, nesta, o açude encontra-se totalmente poluído por rede de esgoto e acúmulo de lixo em suas margens. E para atender as necessidades da pecuária da região os fazendeiros destroem as matas ciliares, deixando as várias nascentes do antigo Rio TUÉ totalmente desprotegidas causando o assoreamento total do “Rio” (hoje somente Brejo, completamente poluído).

CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL

A principal atividade econômica da cidade – por está localizada em um ponto estratégico entre Salvador e a cidade Paulo Afonso – tem como destaque o comércio, além dos produtos agropecuários que são produzidos na região. Por outro lado à expansão teve como conseqüência o desmatamento, para dar espaço à formação de pastagens, ao plantio de feijão e milho e principalmente a construção de moradias, hoje essas casas que foram construídas sem planejamento estão às margens do açude, juntamente com outros fatores sociais, sendo as principais responsáveis pela degradação do açude e consequentemente, as péssimas condições sanitárias em que essas famílias se encontram.
A população que reside nessa localidade são vitimas de vários problemas de saúde (verminoses, alergias, coceiras, pé de atleta, amebíase, problemas respiratórios etc.) provocados pelo uso indevido da água e ingestão de peixes e camarões contaminados pelos dejetos domésticos que são lançados pela rede de esgoto, sem controle ou preocupação por parte dos moradores e dos órgãos públicos responsáveis.

MAPEANDO CONFLITOS AMBIENTAIS

ATORES

Na área do Brejo um morador criou uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com o intuito de proteger o pouco que restou da nascente do Rio Tué, mas infelizmente, só conseguiu reverter aquilo que está dentro da sua propriedade, próximo a cerca da RPPN a Prefeitura Municipal canalizou uma rede de esgoto com uma grande vazão, lançando esgoto doméstico contaminado toda a área, além da quantidade de lixo que a população acaba descartando próximo da reserva.
O dono da reserva já moveu várias ações na justiça, mas nenhuma providencia nunca foi tomada, na verdade existe pouco interesse por parte dos governantes para resolver questões ambientais.

LOCALIZAÇÃO DO CONFLITO

A base do conflito acontece entre a RPPN pouso das garças que está localizada nas margens da BR 110 e a prefeitura municipal de Ribeira do Pombal. Que tem como ponto principal a retirada da rede de esgoto que são lançados dentro do brejo e do açude, bem como um projeto de construção de uma estação de tratamento de esgoto. Os processos continuam rolando na justiça.

IDENTIDADES COLETIVAS

Não existe nenhuma organização coletiva, apenas a RPPN pouso das garças e alguns moradores que de forma isolada vão aos meios de comunicações da cidade reclamar e pedir providencias, quando estão se sentindo incomodada com mau cheiro e as péssimas condições ambientais encontradas no local.

CONFIGURAÇÕES DOS CONFLITOS

O que a Prefeitura alega é que aquela rede de esgoto já se encontrava naquele local quando a RPPN foi criada, porém essa alegação não tem fundamento, pois o esgoto é lançado e contamina uma nascente, então sabemos que ele está no lugar errado a nascente já está naquele ambiente há muito mais tempo.
Levando em conta todos os problemas ambientais no mundo, é preciso que mais pessoas venham aderir a esse movimento de preservação de uma nascente que ainda resta, em uma região tão seca e carente de água potável durante quase todo o ano. Analisando as duas vertentes do processo de um lado temos uma RPPN que não tem fins lucrativos apenas o intuito de preservar e do outro temos um órgão publico que deveria lutar pelas boas condições ambientais e sociais da sua população.
Como já foi citado acima ainda não temos nenhum parecer favorável, para ambos os conflitantes, sabe-se que a Prefeitura foi multada mais recorreu e até o momento o processo corre aos olhos da justiça.
O representante da RPPN juntamente com uma boa parte da sociedade considera uma luta ambiental e justa já que se trata de preservar um patrimônio natural tão importante para manutenção da vida na terra que é a água.

3 comentários:

Anônimo disse...

É bom saber que existentem estudo voltados para o meio ambiente de nossa cidade - Ribeira do Pombal -, quem sabe as autoridade possam abrir os olhos enquanto há tempo...
parabéns

Prof. Songival disse...

Olá!
Sobre as reportagens da morte dos peixes em Ribeira do Pombal, como geógrafo, ambientalista e pombalense, gostaria de comentar.
As matérias publicadas foram ótimas e esclarecedoras, mas gostaria de fazer um comentário sobre o assunto, se me permitem - quando é dito que a provável causa foi a diminuição da quantidade de água do açude, provocada pela estiagem, isso é somente “a ponta de um enorme iceberg”. Em verdade, não há uma única causa isolada para o fato ter ocorrido. Mas, sem dúvida, se houvesse muita água, isso ocorreria um dia mesmo assim, um pouquinho mais tarde, talvez! Aliás, já houve em outros momentos, só que em número menos assustador! Há uma enormidade de impurezas nos arredores do açude há muito tempo e não se tomou providência, mesmo diante de denúncias (eu fui um deles) e clamores públicos. O desmatamento que houve no entorno, que provocou o seu assoreamento por argila, arenito, silte, feldspato, óxido ferroso, lixo orgânico e não orgânico (que é pior ainda), agrotóxicos impregnados na terra anteriormente e que foram lixiviados até o "subsolo" e também os "famosos" esgotos, com sua extrema contribuição. Tudo isso aumenta geometricamente a quantidade de nutrientes no lugar, principalmente de fosfatos e nitrogênio, o que aumenta o número de algas que, por sua vez, à noite, usam mais oxigênio e emitem mais gás carbônico, matando fitoplânctons e zooplânctons, o que leva, por conseguinte, à morte de animais maiores (como peixes), que dependeriam desses seres minúsculos para alimentação e do oxigênio, óbvio, para respiração. A esse processo dá-se o nome de eutrofização. Então, aquele que poderia estar sendo colaborador com a fonte de renda dos moradores, óbvio, adoeceu seriamente e se encontra no leito, à beira da falência múltipla de seus órgãos. Só queria lembrar que, ao falar "o açude", envolve-se também toda a comunidade que reside no seu entorno e até aqueles que não moram por lá, mas poderiam estar indo até lá para usufruir das suas ofertas, como seus pais e avós já o fizeram. Não é fácil, mas ainda pode haver tempo de corrigir o mal que até hoje tem sido feito. É certo que há uma despesa e isso impossibilita, na visão de muitos, a ação, sobretudo porque o brasileiro tem dificuldade de olhar as coisas com uma visão futurista.
Abçs e torçamos juntos para que os jovens de hoje sejam mais imbuídos do que os de ontem.
Prof. Songival

Anônimo disse...

Ribeira do Pombal a minha cidade essa pesquisa é muito otima eu adorei essa pagina do blog por que adoro o meio ambiente .